Política de Tratamento de Dados Pessoais - Candidatos

Atualizado em: [17/06/2022]

Seja bem-vindo(a) à Cortex!

1. INTRODUÇÃO

Obrigado por se candidatar a uma vaga na Cortex, uma empresa que respeita a sua privacidade e reconhece o quanto é importante para você conhecer e estar seguro sobre a utilização dos seus dados pessoais. O objetivo desta Política de Tratamento de Dados Pessoais de Candidatos (“Política”) é explicar quais dados pessoais são tratados pela Cortex Intelligence Tecnologia Ltda. (“Cortex” ou “empresa”) em relação aos indivíduos que se candidataram ou aos quais tenha sido oferecida uma vaga de emprego ou qualquer outro evento de carreira na Cortex (“Candidato”), e esclarecer para quais finalidades esses dados serão tratados.

Para que seja possível se candidatar a uma vaga na Cortex, é obrigatório que os Candidatos leiam atentamente esta Política.

Esta Política não faz parte de qualquer contrato de trabalho ou vínculo empregatício que venham a ser estabelecidos com os Candidatos que forem contratados pela Cortex.

A Cortex desde já destaca que preza pela diversidade dos seus Colaboradores e que não adota qualquer prática discriminatória em razão de idade, gênero, estado civil, origem racial ou étnica, condição social e convicções religiosas, ideias e orientações políticas, orientação sexual, afiliação a sindicato, ou por qualquer outra condição pessoal, física ou corporal.

2. DADOS PESSOAIS COLETADOS

Para fins desta Política e da legislação aplicável, a Cortex considera como dado pessoal qualquer informação que identifique um indivíduo ou permita identificá-lo. Por outro lado, dados anonimizados ou agregados não são considerados dados pessoais.

Para viabilizar a candidatura e/ou o oferecimento de vagas de emprego aos Candidatos, a Cortex poderá coletar os seguintes dados pessoais:

1. Identificadores pessoais: dados pessoais de titularidade dos próprios Candidatos, como nome, CPF, RG, endereço, telefone, data de nascimento e gênero.
2. Informações de terceiros: dados pessoais de titularidade de terceiros relacionados aos Candidatos, como dados de antigos empregadores e contatos de referência.
3. Dados relacionados a histórico escolar e experiência profissional: dados como formação acadêmica, experiência profissional e perfil no LinkedIn.
4. Dados adicionais: quando avaliados como necessários e adequados para o andamento do processo seletivo, dados adicionais poderão ser coletados na medida do permitido pela legislação aplicável.

Ao fornecer à Cortex dados pessoais de titularidade de terceiros, como de antigos empregadores e contatos de referência, é de responsabilidade dos Candidatos, sempre que necessário, obter permissão desses terceiros para divulgar tais informações à Cortex, estando cientes de que esses dados, quando fornecidos, estarão automaticamente sujeitos ao conteúdo desta Política.

3. FORMAS DE COLETA DE DADOS PESSOAIS

A Cortex coleta os dados pessoais dos Candidatos das seguintes formas:

1. Informações compartilhadas pelos Candidatos com a Cortex: durante o processo de candidatura a vagas da Cortex, os Candidatos fornecem à Cortex (ou a parceiros contratados em seu nome para auxiliar no processo seletivo, como plataformas online para recrutamento) dados pessoais diversos (ex.: dados preenchidos em formulários de inscrição; dados obtidos em testes de análise de perfil).
2. Envio de informações por terceiros: dados relacionados aos Candidatos e obtidos através de terceiros (ex.: dados pessoais de Candidatos indicados por funcionários da Cortex), nos limites permitidos pela legislação aplicável.
3. Informações disponíveis em bases de dados públicas ou abertas ao público em geral: dados relacionados aos Candidatos obtidos por meio de pesquisa em bases de dados públicas, sempre em conformidade com o autorizado pela legislação aplicável e de forma compatível com a finalidade que originou a disponibilização desses dados (ex.: perfis no LinkedIn e Facebook).
4. Dados relacionados à navegação: dados coletados enquanto os Candidatos navegam em plataformas relacionadas às vagas da Cortex (ex.: dados técnicos, como os computadores, telefones e outros dispositivos utilizados para acesso, o tipo de conexão de rede e o desempenho do provedor, da rede e do dispositivo, e o tipo do navegador, o sistema operacional e a versão do aplicativo utilizado, quando aplicável). Vale ressaltar que a coleta desses dados por parte da Cortex não possui qualquer relação com o processo de recrutamento dos Candidatos, visando apenas aprimorar e tornar mais seguros os serviços oferecidos pela Cortex.

Os Candidatos se comprometem a fornecer os seus dados pessoais atualizados e corretos para a candidatura a vagas na Cortex. A omissão de informações ou o fornecimento de informações incorretas ou imprecisas podem prejudicar a candidatura dos Candidatos ou torná-los inelegíveis para o processo de recrutamento.

Os Candidatos são responsáveis pelo conteúdo dos dados pessoais que disponibilizarem para a Cortex, e devem garantir que esses dados não contenham material que seja obsceno, blasfemo, difamatório, que infrinja direitos de terceiros ou que seja legalmente acionável por terceiros.

A disponibilização de dados pessoais, por parte dos Candidatos, não oferece qualquer garantia, por parte da Cortex, de que estes Candidatos serão efetivamente recrutados pela Cortex.

4. FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais dos Candidatos coletados pela Cortex poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:

1. Recrutamento e alocação das vagas de emprego ou qualquer outro evento de carreira na Cortex, e auxílio na gestão e no aprimoramento desse processo de recrutamento e alocação de vagas na empresa.
2. Avaliação dos dados pessoais dos Candidatos, em especial os relativos a histórico escolar e experiência profissional, para verificação das qualificações necessárias para vagas na Cortex.
3. Validação de dados informados por Candidatos em fontes públicas oficiais (ex.: Portal E-social), para fins de confirmação dos dados apresentados.
4. Realização de comunicações com os Candidatos referentes ao processo de recrutamento e/ou sobre a candidatura, por meio de telefones e/ou outros dados de contato disponíveis e fornecidos pelos Candidatos ou terceiros.
5. Manutenção de registros internos relacionados ao processo de recrutamento dos Candidatos, como armazenamentos de testes e entrevistas.
6. Compartilhamento das informações com terceiros na medida do necessário para viabilizar a avaliação dos Candidatos às vagas (ex.: empresas de recrutamento), bem como com empresas do grupo econômico ao qual a Cortex pertença ou venha a pertencer, para a consecução das finalidades aqui descritas.
7. Auxílio na verificação de cadastros e atividades e na segurança em relação aos sistemas e informações da Cortex, bem como para garantir a proteção e a segurança de estabelecimentos e de Colaboradores da Cortex, nos casos em que os Candidatos comparecerem às instalações físicas da Cortex (ex.: controle de segurança da Cortex por meio de câmeras).
8. Elaboração de estatísticas sobre tempo de recrutamento de Candidatos, preferencialmente a partir de dados agregados.
9. Realização de auditoria legal para fins de operações societárias, como fusão, aquisição ou venda de todos os ativos da Cortex, seu grupo econômico, ou de parte de cada um deles, e transferência dos dados pessoais para o novo proprietário, caso a propriedade ou o controle do total ou de uma parte da Cortex ou seus ativos seja alterado.
10. Defesa judicial, administrativa ou arbitral da Cortex ou resposta a solicitações de autoridades judiciais, administrativas ou arbitrais (ex.: ordem judicial, mandado de busca ou intimação), se a Cortex entender, de boa-fé, que é necessário fazê-lo, ou quando a Cortex assim for exigida pela legislação aplicável ou por decisão judicial, administrativa ou arbitral, e cumprimento de obrigações legais (ex.: obtenção de dados de saúde de Candidatos com deficiência em atenção à Lei de Cotas e Estatuto da Pessoa com Deficiência) e regulatórias aplicáveis relacionadas ao recrutamento de Colaboradores para a Cortex.
11. Verificação de problemas de saúde, segurança e acomodação dos Candidatos em relação às vagas disponibilizadas pela Cortex.
12. Auxílio no processo de admissão dos Candidatos, nos casos em que estes Candidatos forem selecionados para vagas na Cortex e aceitarem tais vagas.
13. Outros fins, nos limites da legislação aplicável.

Nos casos em que o consentimento for necessário, os Candidatos possuem autonomia para fornecer ou não os seus dados pessoais à Cortex, sem que haja qualquer consequência ou represália, por parte da Cortex, em decorrência dessa escolha no seu processo seletivo, podendo ainda os Candidatos revogar esse consentimento a qualquer tempo.

Caso os Candidatos recebam ofertas para vagas na Cortex e as aceitem, os dados cuja manutenção for necessária para sua admissão passarão a fazer parte do seu histórico e a ser regidos pela Política de Tratamento de Dados Pessoais de Funcionários da Cortex.

5. COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS COLETADOS

Os dados pessoais dos Candidatos coletados pela Cortex durante o processo de recrutamento dos Candidatos poderão ser compartilhados com terceiros, de acordo com instruções específicas indicadas pela Cortex, e para atingir as seguintes finalidades:

1. Possibilitar o trabalho de consultores profissionais e de empresas de recrutamento (ex.: Gupy) na condução da avaliação dos Candidatos a vagas na Cortex, comprometendo-se a Cortex a selecionar cuidadosamente os fornecedores e exigir o emprego de medidas apropriadas para proteger a confidencialidade e a segurança dos dados pessoais compartilhados.
2. Possibilitar a obtenção de informações complementares sobre os Candidatos junto a funcionários da Cortex, caso funcionários da Cortex tenham indicado os Candidatos, ou caso seja identificado que os Candidatos frequentaram a mesma universidade ou trabalharam com funcionários da Cortex no mesmo empregador durante o mesmo período.
3. Auxiliar no oferecimento ou na operação de serviços relacionados ao processo de recrutamento na Cortex, através do compartilhamento de dados pessoais dos Candidatos com prestadores de serviços e/ou parceiros (ex.: empresas que fornecem serviços de armazenamento em nuvem), sempre dentro dos estritos limites autorizados pela legislação aplicável.
4. Permitir o compartilhamento de dados pessoais de Candidatos com empresas do mesmo grupo econômico da Cortex, quando necessário para decisões negociais e estratégicas, bem como aprimorar a prestação dos serviços pela Cortex, permitindo a execução das atividades da Cortex de maneira coordenada com as demais empresas.
5. Permitir a geração de relatórios com dados individualizados ou agregados a respeito do perfil do programa de recrutamento e seleção da Cortex.
6. Permitir a defesa da Cortex ou a resposta, dentro do estritamente necessário, a solicitações de autoridades judiciais, administrativas ou arbitrais (ex.: ordem judicial, mandado de busca ou intimação, exigências de entidades reguladoras como BACEN), se a Cortex entender, de boa-fé, que é necessário fazê-lo ou assim for exigida em legislação aplicável ou por decisão judicial, administrativa ou arbitral, e viabilizar o cumprimento e a execução de obrigações legais e regulatórias, através de exigências de compartilhamento dos dados pessoais com as autoridades competentes dentro do estritamente necessário.

Garantir a segurança física e o controle de acesso às instalações da Cortex, através do compartilhamento de dados pessoais dos Candidatos com terceiros que atuem na prestação desses serviços de segurança, na medida do necessário.

A Cortex se compromete a celebrar com fornecedores e demais terceiros com os quais venha a compartilhar dados pessoais dos Candidatos acordos escritos que assegurem que o fornecedor ou terceiro adotará todas as medidas cabíveis para proporcionar a integridade, confidencialidade e segurança dos dados compartilhados, de acordo com as exigências legais aplicáveis e com os termos desta Política.

Embora a Cortex busque constantemente firmar relações com parceiros confiáveis, a Cortex não se responsabiliza pelas práticas de tratamento de dados pessoais de Candidatos que forem realizadas exclusivamente por esses terceiros, que serão regidas pelas suas próprias políticas.

6. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS

Ao coletar e realizar o tratamento dos dados pessoais dos Candidatos, a Cortex se esforçará para armazená-los de maneira adequada e mantê-los seguros. Por essa razão, a Cortex se compromete a implementar, de maneira contínua, medidas técnicas e administrativas de segurança da informação no tratamento dos seus dados pessoais, de forma a proteger os dados pessoais dos Candidatos contra acessos não autorizados, situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

O acesso a dados pessoais de Candidatos será limitado a indivíduos que precisam necessariamente conhecer esses dados, de acordo com os objetivos indicados nesta Política e com o exercício das suas funções (ex.: funcionários da Cortex que façam parte da área de People).

A Cortex permite que os dados pessoais dos Candidatos sejam acessados por outros terceiros (além dos seus próprios funcionários) apenas no limite do necessário para executarem suas atividades, de acordo com instruções expressas e mediante obrigação contratual de sigilo e confidencialidade dos dados pessoais tratados.

As práticas da Cortex relacionadas à segurança da informação serão norteadas pela legislação aplicável, pelas melhores práticas do mercado e pelas políticas internas da Cortex relacionadas ao tema.

A Cortex reterá dados pessoais dos Candidatos pelo período necessário para alcançar os objetivos descritos nesta Política (inclusive após o período de candidatura), a menos que um período de retenção maior seja necessário ou permitido pela legislação aplicável.

7. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS

A Cortex, enquanto empresa alinhada às práticas e tecnologias mais atuais, poderá realizar transferências internacionais de dados de Candidatos, a fim de viabilizar o desenvolvimento de algumas das atividades indicadas ao longo desta Política (ex.: armazenamento de dados de Candidatos em serviços de nuvem com servidores localizados no exterior).

A Cortex se compromete a realizar as transferências internacionais de dados dos Candidatos apenas com base em mecanismos permitidos pela legislação aplicável.

8. DIREITOS DOS CANDIDATOS ENQUANTO TITULARES DE DADOS PESSOAIS

A Cortex adotará medidas técnicas e organizacionais apropriadas para cumprir as suas obrigações em relação aos direitos dos Candidatos enquanto titulares dos dados pessoais. Nesse sentido, a Cortex se compromete a viabilizar da melhor forma possível os direitos dos Candidatos tais quais previstos na legislação aplicável, quais sejam:

1. Confirmação: direito a ser informado sobre a existência de tratamento dos seus dados pessoais por parte da Cortex.
2. Acesso: direito de solicitar o acesso aos seus dados pessoais tratados pela Cortex.
3. Correção: direito de solicitar a alteração dos seus dados pessoais tratados pela Cortex sempre que estiverem incompletos, inexatos ou desatualizados.
4. Restrição: direito de se opor ao tratamento ou de solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação dos seus dados pessoais que sejam desnecessários, excessivos ou tratados pela Cortex em desconformidade com a legislação de proteção de dados pessoais.
5. Portabilidade: direito de solicitar a transmissão dos seus dados pessoais tratados pela Cortex para outro fornecedor de serviços.
6. Eliminação: direito de solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados pela Cortex com o seu consentimento.
7. Informação: direito de ser informado sobre as entidades públicas e privadas com as quais a Cortex compartilhou os seus dados pessoais, sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências desta negativa.
8. Revogação do consentimento: direito de revogar, a qualquer momento, o consentimento concedido previamente para o tratamento dos seus dados pessoais, através de manifestação expressa, por procedimento gratuito e facilitado.
9. Revisão às decisões automatizadas: possibilidade de revisão de decisões tomadas pela Cortex unicamente com base em tratamento automatizado dos seus dados pessoais que afetem os seus interesses.

Caso os Candidatos tenham interesse em exercer algum dos direitos elencados acima, deverão entrar em contato com a Cortex por meio das informações de contato indicadas na seção “Disposições Gerais” abaixo.

A Cortex cumprirá pedidos de eliminação e correção dos dados pessoais dos Candidatos (inclusive em relação às bases de dados de recrutamento da Cortex) por meio de solicitação destes Candidatos ou diante de obrigações legais e/ou regulatórias. Nesse caso, esses dados serão devidamente corrigidos e excluídos definitivamente, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória de registros previstas na legislação, e os casos em que essa manutenção for permitida pela legislação aplicável.

9. OBRIGAÇÕES DOS CANDIDATOS

Para auxiliar no devido tratamento dos seus dados pessoais pela Cortex, os Candidatos se comprometem a:

1. Manter os seus dados pessoais atualizados e corretos durante o seu relacionamento com a Cortex, comunicando prontamente a Cortex sobre quaisquer alterações significativas nos dados cadastrados por meio das informações de contato indicadas no item “Disposições Gerais” abaixo.
2. Respeitar os direitos e expectativas de terceiros ao fornecer à Cortex dados pessoais de titularidade desses terceiros, quando solicitados a apresentar esses dados, estando cientes de que esses dados, quando fornecidos, estarão automaticamente sujeitos ao conteúdo desta Política.

10. DISPOSIÇÕES GERAIS

Esta Política consiste na versão válida e eficaz das informações sobre o tratamento dos dados pessoais de Candidatos pela Cortex, respeitados os direitos adquiridos, os atos jurídicos perfeitos e as coisas julgadas.

A versão da Política em vigor será sempre a mais recente. Para identificar a data da versão em vigor, os Candidatos devem verificar a seção “Última modificação”, no topo deste documento.

A Cortex se reserva o direito de atualizar e modificar periodicamente quaisquer de seus documentos jurídicos, incluindo esta Política.

A Cortex poderá disponibilizar informações adicionais sobre as suas práticas de tratamento de dados pessoais dos Candidatos. Essas informações podem complementar ou esclarecer as práticas da privacidade e proteção de dados pessoais da Cortex ou fornecer escolhas adicionais sobre como a Cortex efetua o tratamento de dados pessoais. De todo modo, a Cortex se compromete a seguir as obrigações legais e regulatórias aplicáveis ao tratamento de dados pessoais e ao seu setor de atuação.

As cláusulas desta Política seguirão vigentes a qualquer forma de terminação, ocorrida por qualquer motivo, de modo a continuar a produzir efeitos sobre as partes enquanto houver relações jurídicas subsequentes.

Os Candidatos que quiserem exercer algum dos direitos previstos nesta Política, ou tiverem qualquer dúvida sobre este documento e as práticas nele descritas, podem entrar em contato com a Cortex através do e-mail dpo@cortex-intelligence.com.

O CANDIDATO RECONHECE QUE AS PECULIARIDADES SOBRE O TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS POR PARTE DA CORTEX FORAM SUFICIENTEMENTE DESCRITAS NESTA POLÍTICA E QUE A CORTEX CUMPRIU DEVIDAMENTE O DEVER DE INFORMAÇÃO.

APÓS LER ATENTAMENTE ESTA POLÍTICA, O CANDIDATO DECLARA ESTAR DE ACORDO COM TODAS AS SUAS DISPOSIÇÕES.

* * *